“Como escrevi uma vez, travestis, são sentauros urbanos, duas vidas num corpo só. Não confudiram com a figura da drag queen. O travesti tem orgulho de ser quem é. Ele não é uma decaida, mas uma afirmação de identidade. Ele não é da area moral é da area artística. Há algo de clone no travesti, pois eles nascem de dentro de si-memos. Quem esta nu ali na esquina: o homem ou a mulher nele? O que oferece o travesti ao homem que o procura? A chance de ser a mulher de uma mulher! O travesti não é simples e doce, a um lado criminal no travesti. Ele tem coragem de ser duplo. Tem, coragem de viver o terror e a gloria no centro da madrugada. O homem que se casa com a prostituta se acha um benfeitor que humilha a mulher que ele salvou. O travesti nunca será grato a você... você é que terá de lhe agradecer. O travesti não dá uma boa esposa, vocêpoderá ser a esposa dele: “Querida ja lavei sua minisaia de oncinha”. O travesti tem algo de cauboi, corajoso como um John vestido de calcinha fio-denta: você passa no carro e o vê uma Marling de botas no meio dos fárois e lá se vai o pai de família perdido de loucura. O travesti é um fenome que nos fascina porque assume a verdade da sua mentira".
PRA COMEÇO DE CONVERSA...
É com esse comentário feito pelo Arnaldo Jabor que iniciamos nossa reflexão e capacitação para atuação no dia 29 de janeiro, “DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS”, e também para iniciar um aprofundamento acerca dos concernentes da realidade Trans. Primeiro é importante ressaltar o porquê desta data, por isso vejamos sua trajetória:
“Desde 29 de janeiro de 2004, a antra comemora a data, através das suas afiliadas, como o dia da visibilidade de travestis. naquele dia, deu-se início à campanha nacional “travesti e respeito já está na hora dos dois serem vistos juntos: em casa, na boate, na escola, no trabalho, na vida”, quando 27 trans entraram no congresso em Brasília para lançar a luta em todo o território nacional. A partir daí, as 52 organizações afiliadas da ANTRA saem às ruas para reivindicar, comemorar e cobrar. Essa iniciativa foi executada pela primeira vez pelo grupo Identidade de Campinas. (...) Em 2008, a ANTRA foi recebida em audiência na cidade de Brasília pelo ministro da saúde, José Temporão, quando foi entregue documento com várias reivindicações desse movimento”.[1]
Por muito tempo foi associada às travestis aquela imagem do periférico, marginal. As travestis sempre estiveram ali para atender a demanda urbana do mercado do sexo, das drogas, etc. Mesmo nem nos preocupava a sua existência, pois as tínhamos como as fora da lei, depravadas, um ser mesmo passível de desprezo.
Os tempos mudaram. O andar da carruagem tem nos levados a lugares antes inimagináveis e que nunca ousaríamos colocar nossos santos pés.
Quando um grupo de travestis se organizam e vão a luta pelos seus direitos e exigir RESPEITO, eu equivaleria, a quando Galileu Gallilei propôs e descobriu que a Terra não era o centro do Universo, e sim o Sol e que era ela, a Terra que girava em torno dele, e não o contrário, pois parece haver uma desordem sócial, parece que a sociedade entre em caos: “Afinal que direitos poderiam ter estes seres?”. No site da revista Época encontra-se uma matéria intitulada “Por que os homens procuram travestis?” e é de onde retiro este dado que segue:
“Os líderes das organizações de travestis estimam que haja 5 mil ou 6 mil deles no Rio de Janeiro e uma quantidade muito maior – fala-se em 30 mil – em São Paulo. Nenhuma ciência ampara essas estimativas. Sabe-se que há travestis de Porto Alegre a Manaus, inclusive em cidades pequenas. Tem-se a impressão, entre os que lidam com o assunto, que o Brasil é o líder mundial nessa categoria – e o principal exportador para os países europeus, sobretudo Itália e Espanha. “O Brasil tem a maior população mundial de travestis e o maior número de travestis per capita”, afirma Kulick. Trata-se de uma opinião bem informada, mas é apenas opinião. Líderes de organizações de travestis como Keila Simpson, presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, querem que o censo inclua perguntas que permitam quantificar os diferentes grupos sexuais do país. “Como se pode dirigir políticas públicas a uma população de tamanho ignorado?”, diz.”[2]
O QUE TEMOS A NOSSO FAVOR?
Como então ignorar a existência e as necessidades dos direitos dessas milhares de travestis?
Estes direitos estão garantidos na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, assim como na Lei Estadual N° 10.948, de 05 de novembro de 2001, pois como a própria DUDH garante, a extensão destes é reservada a todas as pessoas, e travesti, ainda que ambíguo, é uma pessoa e merece respeito.
Segue abaixo os trechos que nos interessa na DUDH:
Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Artigo VII
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Quanto à Lei N° 10.948, segue na integra em anexo no final deste trabalho, mas grosso modo, esta lei dispõe sobre penalidades a serem aplicadas em atos discriminatórios e quais os casos se aplicam.
POR QUE PARTICIPAR E CONTRIBUIR COM A CAUSA?
Estamos em uma sociedade intitulada de pós-moderna, onde muitos valores foram derrubados para que outros se sobrepusessem e isso de forma instantânea e sem perguntarem se era bom ou não para a nossa sociedade.Vivemos em um Estado laico, e como fora citado acima, estima-se uma população de travestis de mais de 40 mil em território nacional que não recebe deste Estado o seu reconhecimento enquanto cidadãs e por isso, continuam a margem de nossa sociedade. Muitos passos foram dados ao seu reconhecimento. Muitas ingressaram em faculdades e universidades com seu nome social reconhecido, assim como também alguns bancos isto também observado esta prática.
[1] In: http://leokretbrasil.blogspot.com/2009/01/dia-nacional-da-visibilidade-de.html
[2] In: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI4421-15228,00-POR+QUE+HOMENS+PROCURAM+TRAVESTIS.html
[3]In:http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
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